No dias 30 e 31 de outubro, ocorreu no auditório do Instituto Internacional de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, o evento Intitulado "Plénière IRP ALCOM: ...
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No estado do Paraná, o sistema judiciário reconheceu um cão de nome Tokinho como o demandante de uma ação que solicita uma indenização no valor de R$ 5.820 devido a atos de ...
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Recentemente, no dia 01 de março de 2023, o CONCEA, órgão que integra o Ministério da ciência, tecnologia e inovação, publicou a Resolução Normativa n° 58, a qual determina a ...
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A exigência de testes de medicamentos em animais antes de serem administrados em humanos foi eliminada nos Estados Unidos. A exigência era praxe desde 1938, de modo que a ...
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Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente no Atual governo, criou o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais. O decreto nº 11.349/2023, que fixa a estrutura da pasta ...
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O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais decidiu que é do juízo de família a competência material para a resolução dos conflitos que envolvem a custódia de animais ...
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📌 A Comissão Especial de Direito dos Animais vinculada à OAB subseção Santa Maria vai promover neste sábado, dia 29/10 o evento Sábado Animal. O evento é voltado para a causa ...
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Em 4 de outubro de 2022, foi emitida a Declaração de Montreal sobre Exploração Animal. O documento, assinado por mais de 500 especialistas em ética e filosofia política de mais de ...
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A liminar foi concedida na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e determina que seja suspensa a prática de laçada dupla, popularmente ...
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No dia de hoje é celebrado o dia mundial dos animais, a data é muito importante, pois, é utilizada para alertas acerca da necessidade de preservação de todas as espécies, bem como ...
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