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CONCEA regulamenta a proibição do uso de animais vertebrados em produtos cosméticos:

Recentemente, no dia 01 de março de 2023, o CONCEA, órgão que integra o Ministério da ciência, tecnologia e inovação, publicou a Resolução Normativa n° 58, a qual determina a ...

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Food and Drug Admonistration (FDA) deixa de exigir testes de medicamentos em animais nos Estados Unidos:

A exigência de testes de medicamentos em animais antes de serem administrados em humanos foi eliminada nos Estados Unidos. A exigência era praxe desde 1938, de modo que a ...

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Ministra do Meio Ambiente Marina Silva cria Departamento de Prtoteção, Defesa e Direito dos Animais

Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente no Atual governo, criou o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais. O decreto nº 11.349/2023, que fixa a estrutura da pasta ...

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A Comissão Especial de Direito dos Animais promoverá o evento sábado animal:

📌 A Comissão Especial de Direito dos Animais vinculada à OAB subseção Santa Maria vai promover neste sábado, dia 29/10 o evento Sábado Animal. O evento é voltado para a causa ...

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Publicada por pesquisadores a Declaração de Montreal Sobre a Exploração Animal”:

Em 4 de outubro de 2022, foi emitida a Declaração de Montreal sobre Exploração Animal. O documento, assinado por mais de 500 especialistas em ética e filosofia política de mais de ...

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Justiça do Distrito Federal determina suspensão da prática de laçada dupla na Expoabra:

A liminar foi concedida na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e determina que seja suspensa a prática de laçada dupla, popularmente ...

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Projeto de Lei busca instituir dezembro verde em âmbito nacional mês dedicado ao combate de abandono de animais:

O Projeto de Lei n° 6404/19 busca instituir o Dezembro Verde, mês voltado para conscientização e realização de ações contra o abandono de animais, envolvendo a população, órgãos ...

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Projeto de lei institui criação de Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município de Belo Horizonte:

Encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores do município de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 411/2022, o qual institui a criação de programa de substituição gradativa dos ...

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