Após ser diagnosticado com leishmaniose, o cão Bóris, de três anos, foi entregue à zoonoses, eis que seu tutor não poderia arcar com os custos de seu tratamento. Com isso, o ...
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O projeto de pesquisa tem como enfoque a sindemia (endemias, epidemias e pandemias), que é o entrecruzamento dos desafios sanitários enfrentados por uma população no contexto ...
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A 1 ª Vara da Comarca de Brotas determinou que a obrigatoriedade da colocação de brincos de identificação nos filhotes das búfalas que foram resgatadas de maus-tratos em ...
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O provimento 16/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), foi emitido em 22 de abril de 2022 e marcou um grande avanço, eis que pessoas não binárias, ...
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Está sendo analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania, o ...
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No dia 19 de Abril de 2022, em sessão ordinária híbrida, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto n° 5149/21, que tem como objetivo atualizar a Lei Complementar n° ...
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Impulsionada pela Deputada Rafaela Camaraense (PSB), a iniciativa da frente parlamentear para a proteção e defesa dos animais era uma necessidade latente, eis que, como bem ...
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Um grande avanço na proteção animal ocorreu no Equador, que utilizou o caso judicial da macaca Estrellita pra alçar este grande passo. A decisão trouxe como foco o entendimento ...
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A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unanime, recolheu a aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica ou familiar ...
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No dia 9 de abril de 2022 às 18h00min, acontecerá o evento Direitos Fundamentais e Diversidade: LGBT, Teoria Queer e Animais. O evento, que contará com a participação da ...
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