Em dezembro de 2021 foi apresentado Projeto de Lei pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ) que prevê a possibilidade de ser determinada a guarda (compartilhada ou unilateral) ...
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Em uma sociedade complexa, conforme Norbert Elias e John Scotson (2000, p. 19), é comum o indivíduo se deparar com inúmeras identidades e uma variedade de costumes, sobretudo ...
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A ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou na última terça-feira (01) resolução inédita e que visa a introduzir o bem-estar animal como uma das preocupações do Programa das ...
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Em 11 de março de 2022 ocorrerá o evento Café com Tese - Onde estão os animais?
O evento, que contará com a participação do Dr. Jailson Rocha (UFPB) e da Dra. Waleska Cardoso ...
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O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), sancionou, nesta terça-feira (01/03), o projeto de lei que altera a Lei 8.565 de 2003, que dispõe sobre o controle da ...
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Em 22 de fevereiro de 2022, foi deferida a tutela pretendida nos autos da ação n. 0005709-65.2022.8.16.0182, em trâmite no 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Curitiba - PR e ...
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Em 18 de fevereiro de 2022, foi dado provimento ao Agravo de Instrumento n. 0100129-13.2022.8.26.9000 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, interposto em razão de decisão que, no ...
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Em 18 de fevereiro de 2022, foi concedida liminar pela 2ª Vara Federal de Cascavel - Paraná em razão de tutela antecipada antecedente ajuizada pela ONG SOU AMIGO considerando a ...
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Em 16 de fevereiro de 2022, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre - RS decidiu que Pretinha e Branquinha, as duas cadelas sem raça definida que habitam o Complexo Operacional dos ...
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Em fevereiro de 2022, especificamente no dia 14, comemoramos o aniversário de Sandra, a orangotango de 39 anos que, em meados de 2015, foi reconhecida enquanto sujeito de direito ...
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