Impulsionada pela Deputada Rafaela Camaraense (PSB), a iniciativa da frente parlamentear para a proteção e defesa dos animais era uma necessidade latente, eis que, como bem ...
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Um grande avanço na proteção animal ocorreu no Equador, que utilizou o caso judicial da macaca Estrellita pra alçar este grande passo. A decisão trouxe como foco o entendimento ...
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A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unanime, recolheu a aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica ou familiar ...
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No dia 9 de abril de 2022 às 18h00min, acontecerá o evento Direitos Fundamentais e Diversidade: LGBT, Teoria Queer e Animais. O evento, que contará com a participação da ...
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No dia 31 de março de 2022, o plenário do STF retomou o julgamento de ações que tratam do desmatamento na Floresta Amazônica. Durante a sessão, a Ministra Carmen Lúcia reconheceu ...
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Em 30 de março de 2022, foi deferida a tutela pretendida nos autos da ação n° 0008837-91.2022.8216.0021, em trâmite na 3ª Vara Civil da Comarca de Cascavel-PR. A ação foi ajuizada ...
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Foi publicada em 08 de março de 2022 a Portaria n. 7.491, a qual indica que "as empresas brasileiras e estrangeiras que prestam serviços de transporte aéreo em território nacional ...
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Após ajustes e debates, a Convenção Constituinte do Chile aprovou os Direitos da Natureza, eis que o artigo 9 reconhece que “os indivíduos e os povos são interdependentes com a ...
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Foi publicado novo estudo realizado pela Professora Karen Emília Antoniazzi Wolf na Revista Jurídica Luso-Brasileira, na edição n. 02 (2022).
O trabalho, entitulado "Animais: ...
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Desde o início da pandemia, o número de abandono de animais tem crescido exponencialmente e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui mais de 30 milhões ...
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