Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente no Atual governo, criou o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais. O decreto nº 11.349/2023, que fixa a estrutura da pasta ...
Views
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais decidiu que é do juízo de família a competência material para a resolução dos conflitos que envolvem a custódia de animais ...
Views
📌 A Comissão Especial de Direito dos Animais vinculada à OAB subseção Santa Maria vai promover neste sábado, dia 29/10 o evento Sábado Animal. O evento é voltado para a causa ...
Views
Em 4 de outubro de 2022, foi emitida a Declaração de Montreal sobre Exploração Animal. O documento, assinado por mais de 500 especialistas em ética e filosofia política de mais de ...
Views
A liminar foi concedida na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e determina que seja suspensa a prática de laçada dupla, popularmente ...
Views
No dia de hoje é celebrado o dia mundial dos animais, a data é muito importante, pois, é utilizada para alertas acerca da necessidade de preservação de todas as espécies, bem como ...
Views
De autoria Vereador DR. Marcos Paulo, o Projeto de Lei 1232/2022 cria o Selo Bar e restaurante Amigo dos Animais, o qual será concedido pelo Poder Executivo do Município do Rio de ...
Views
O Projeto de Lei n° 6404/19 busca instituir o Dezembro Verde, mês voltado para conscientização e realização de ações contra o abandono de animais, envolvendo a população, órgãos ...
Views
Encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores do município de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 411/2022, o qual institui a criação de programa de substituição gradativa dos ...
Views
Na tarde de terça-feira (13/09), a Comissão Especial dos Direitos Animais da OAB subseção Santa Maria -RS , realizou o workshop "Diálogos de Direitos Animais" no auditório de sua ...
Views