Ministra do Meio Ambiente Marina Silva cria Departamento de Prtoteção, Defesa e Direito dos Animais

Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente no Atual governo, criou o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais. O decreto nº 11.349/2023, que fixa a estrutura da pasta comandada por Marina Silva, estabelece a criação da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. Dentro dela, estará o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais.

O Departamento possui como atribuições elaborar, propor, acompanhar, analisar e avaliar políticas, elaborar e implementar programas e projetos destinados à proteção, à defesa, ao bem-estar e aos direitos animais, ele também será responsável por fazer e coordenar a ponte do tema com os demais órgãos do atual governo.

Ainda, são também atribuições do departamento, identificar e apoiar a disseminação de boas práticas em temas de defesa da fauna doméstica, domesticada e selvagem e de garantia dos direitos animais, bem como, disseminação de boas práticas em temas de defesa da fauna doméstica, domesticada e selvagem e de garantia dos direitos animais.