Introdução do bem-estar animal como preocupação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

A ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou na última terça-feira (01) resolução inédita e que visa a introduzir o bem-estar animal como uma das preocupações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A concordância acerca da proposta foi consenso entre os 193 países-membros durante assembleia em Nairóbi, no Quênia.

A resolução foi submetida à Organização, em um primeiro momento, por Gana, Senegal, Burkina Faso, Etiópia, República Democrática do Congo, Paquistão e Sudão do Sul, sendo que a aprovação significa que os países membros manterão um comprometimento destes para com os animais, visando proteger os animais não humanos e seus habitats – além de observar outros aspectos relativos ao próprio bem-estar animal. 

Além disso, a aprovação também demandará que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente realize estudos sobre a conexão havida entre bem-estar animal, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

“A aprovação é uma ótima notícia, pois, pela primeira vez na história o bem-estar animal vai ser tratado de forma oficial e muito mais séria pela ONU, incluindo a relação sobre a forma como os animais são tratados e as principais crises ambientais que o planeta enfrenta. É um marco histórico para os animais e para o movimento de proteção animal”, diz Lucas Alvarenga, vice-presidente de Desenvolvimento Internacional da Mercy For Animals (MFA). 

Ainda em fevereiro de 2022, vinte e sete organizações da sociedade civil, que somadas representam mais de 1 milhão de membros e apoiadores no Brasil, enviaram uma carta ao Ministério do Meio Ambiente pedindo apoio à resolução. Observe-se trecho da carta enviada:

“A Resolução solicita que Estados-membros protejam a vida selvagem e outros animais não-humanos, considerando o crescente consenso de que o bem-estar animal e a proteção dos ecossistemas estão intrinsecamente relacionados com alguns dos mais significativos desafios enfrentados pela comunidade global atualmente – incluindo a redução do risco de novas e emergentes infecções por doenças zoonóticas, a mitigação das mudanças climáticas e de outras ameaças ambientais – e assegurando sistemas alimentares seguros e sustentáveis.

Além disso, a Resolução solicita ao diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que contribua para o melhor entendimento sobre a relação entre o bem-estar animal e esses desafios, por meio da preparação de um estudo explorando o nexo entre bem-estar animal, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, e por meio da adoção de uma perspectiva colaborativa, trabalhar em conjunto com stakeholders, incluindo os próprios Estados-membros, empresários, especialistas, e outros atores, para garantir a promoção do bem-estar animal dentro do PNUMA”.

Deter a perda da biodiversidade, mitigar as mudanças climáticas, reduzir a poluição e reduzir o risco de novas doenças zoonóticas infecciosas foram alguns dos pontos que  contribuíram para a proposta avançar junto à Organização das Nações Unidas. 

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