Animais são reconhecidos como sujeitos de direito nos EUA

Em 20 de outubro de 2021, o Distrito Sul de Ohio reconheceu – pela primeira vez – os animais não humanos enquanto sujeitos de direito nos Estados Unidos, sendo que a medida se deu após pedido feito pela “Animal Legal Defense Fund” em um processo colombiando que tem como demandantes uma “comunidade de hipopótamos”. 

O reconhecimento se deu em razão do estatuto dos EUA que permite que qualquer “pessoas interessada” possa participar de litígio estrangeiro e, desse modo, possa requerer permissão de um tribunal federal para receber depoimentos nos EUA. 

O Animal Legal Defense Fund argumentou, ao fazer o pedido,que, uma vez que os hipopótamos são demandantes no litígio colombiano, eles se enquadram enquanto “pessoas interessadas”, nos termos do estatuto estadunidense. 

“Os animais têm o direito de estar livres de crueldade e exploração, e o fracasso dos tribunais dos EUA em reconhecer seus direitos impede a capacidade de fazer cumprir as proteções legislativas existentes”, comentou o diretor executivo do Animal Legal Defense Fund, Stephen Wells. “A ordem do tribunal que autoriza os hipopótamos a exercer seu direito legal de obter informações nos Estados Unidos é um marco crítico na luta mais ampla pelo status dos animais para reconhecer que os animais têm direitos aplicáveis.”

Considerando tais aspectos, o que se tem é que o testemunho dos especialistas em vida selvagem do Animal Balance, Dra. Elizabeth Berkeley e Dr. Richard Berlinski, será utilizado no litígio colombiano como forma de fomentar o apoio ao contraceptivo PZP como controle da população de hipopótamos.

Para mais informações, acesse https://aldf.org/.